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Política de Privacidade

Versão 2026-06-28 · minuta operacional sujeita à validação jurídica do controlador.

1. Controlador e contato

O USO local controla os dados tratados na plataforma. Solicitações sobre privacidade e direitos do titular devem ser encaminhadas para privacidade@usolocal.com.br. O responsável legal e o encarregado devem ser confirmados pelo proprietário antes da publicação definitiva.

2. Dados e finalidades

Tratamos nome, e-mail, telefone verificado, foto, cidade/bairro opcional, interações, indicações, assinaturas, Méritos, resgates, comentários e token de push. Usamos esses dados para autenticar a conta, operar benefícios e antifraude, personalizar campanhas por localização aproximada, prestar suporte, moderar conteúdo e enviar comunicações somente enquanto a preferência estiver ativa.

3. Bases legais e consentimento

Usamos execução de contrato para entregar o serviço, cumprimento de obrigação legal quando aplicável, legítimo interesse documentado para segurança e prevenção a fraude, e consentimento para finalidades opcionais. O aceite é registrado com data e versão; notificações push podem ser desativadas nas configurações.

4. Compartilhamento e transferência internacional

Dados podem ser processados por Supabase, Vercel, Expo, lojas de aplicativos, provedor de SMS e infraestrutura associada, inclusive fora do Brasil, conforme contratos e salvaguardas aplicáveis. Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção e segurança

Mantemos dados pelo tempo necessário ao serviço e às obrigações legais. Registros financeiros, antifraude e de moderação podem ter retenção específica e devem ser anonimizados quando a identificação deixar de ser necessária. Aplicamos controle de acesso, criptografia de transporte e armazenamento seguro de sessão no aplicativo.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão, revogação de consentimento e eliminação. A exclusão self-service está em Configurações e remove a identidade e os dados vinculados, ressalvadas retenções legais devidamente anonimizadas.

7. Crianças e atualizações

O serviço não é direcionado a crianças. Alterações materiais nesta política exigirão nova comunicação e, quando necessário, novo consentimento.